Termos de Uso

1. Aceite e partes

Estes Termos regulam o uso do AgentForYou (https://agentforyou.com.br), operado por MARTINSCODE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 50.786.468/0001-21). Ao criar uma conta ou usar o serviço você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O serviço

O AgentForYou é um estúdio de agentes de inteligência artificial para marketing: você descreve a sua marca (DNA), escolhe um agente e gera textos com modelos da OpenAI. Você pode usar sua própria chave da OpenAI (modo BYOK) ou créditos comprados na plataforma (modo gerenciado).

Podemos alterar, adicionar ou descontinuar recursos. Mudanças que reduzam de forma relevante o que você contratou serão avisadas com pelo menos 15 dias de antecedência por e-mail.

3. Conta e elegibilidade

• Você precisa ter 18 anos ou mais, ou representar uma pessoa jurídica com poderes para aceitar estes Termos.
• As informações da conta devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter o acesso à sua conta (e-mail e conta Google) seguro e por tudo que for feito com ela.
• Uma conta é pessoal; não compartilhe o acesso.

4. Planos, créditos e pagamentos

• O plano Grátis permite usar o estúdio com a sua própria chave da OpenAI, sem custo nosso; os custos da OpenAI são cobrados de você pela OpenAI.
• O plano Pro é cobrado por Pix, por ciclo mensal, e concede a cota de créditos descrita na página de planos. A cobrança do ciclo seguinte é gerada quando você renova; não há débito automático.
• Pacotes avulsos de créditos são pagos por Pix e creditados após a confirmação do pagamento pelo provedor.
• Créditos são consumidos por geração conforme o modelo escolhido, como mostrado no produto antes de gerar. Créditos não têm valor monetário e não são transferíveis.
• Direito de arrependimento: em compras feitas pelo site você pode desistir em até 7 dias corridos da compra (Código de Defesa do Consumidor, art. 49) e receber o valor de volta proporcional aos créditos não utilizados. Peça pelo e-mail de contato.
• Se um pagamento for contestado ou devolvido, a assinatura é suspensa e os créditos daquele pagamento são estornados automaticamente.

5. Chave própria da OpenAI (BYOK)

Ao informar sua chave da OpenAI, ela fica gravada apenas no seu navegador e é enviada ao nosso servidor somente durante cada geração, para chamar a OpenAI em seu nome. Você é responsável pela chave, pelos limites e pelos custos na sua conta OpenAI, e pode apagá-la a qualquer momento na página Conta.

6. Conteúdo, uso aceitável e limites da IA

• Você é responsável pelo conteúdo que envia (DNA, prompts) e pelo uso que faz do que é gerado, inclusive por revisar antes de publicar.
• Textos gerados por IA podem conter erros, imprecisões ou afirmações não verificadas. Não garantimos resultado comercial.
• Não insira dados pessoais sensíveis nem dados pessoais de terceiros sem base legal; não use o serviço para conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, spam, violação de direitos de terceiros ou de políticas de plataformas de anúncios.
• Não tente burlar limites, extrair templates internos, fazer engenharia reversa ou automatizar o uso fora das APIs oferecidas.

7. Propriedade intelectual

Você mantém os direitos sobre o que envia e, na medida permitida pela lei, sobre os textos gerados para você. A plataforma, os agentes, os templates internos, a marca e o código são nossos e não podem ser copiados ou reproduzidos.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, violação destes Termos, contestação de pagamento ou exigência legal, avisando quando possível. Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página Conta; a exclusão apaga seus dados conforme a Política de Privacidade.

9. Garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido como está. Na extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos do consumidor, nossa responsabilidade total por danos relacionados ao serviço fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Canal do encarregado: me@agentforyou.com.br.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão e a data ficam no topo. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com 15 dias de antecedência; continuar usando o serviço após a vigência significa aceitar a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Para consumidores, o foro é o do seu domicílio. Nos demais casos, o foro da comarca da sede da empresa.